Estes Termos de Uso regulam a utilização do site www.gestshop.com.br e do sistema de gestão comercial app.gestshop.com.br (em conjunto, “GestShop”), oferecidos pela ATENAS SOFTWARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.825.101/0001-40, empresa criada em 27 de julho de 2004 em Medianeira - PR. Ao acessar o site ou criar uma conta no sistema, você concorda com as condições descritas a seguir.

Para saber como tratamos os dados pessoais coletados durante o uso do GestShop, consulte a nossa Política de Privacidade.

Definições

Para os efeitos destes Termos:

Site: o site institucional www.gestshop.com.br, usado para apresentar o produto e captar novos clientes;
Sistema: o software de gestão comercial disponível em app.gestshop.com.br, acessado mediante cadastro e login;
Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o Site ou utilize o Sistema;
Conta: o cadastro criado pelo Usuário para acessar o Sistema.

Cadastro e conta

Para utilizar o Sistema, é necessário criar uma Conta informando dados verdadeiros, completos e atualizados. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por toda atividade realizada em sua Conta, devendo nos comunicar imediatamente em caso de uso não autorizado.

Não é permitido criar Conta em nome de terceiros sem autorização, nem compartilhar credenciais de acesso com pessoas não autorizadas pelo próprio Usuário.

Teste grátis, planos e pagamento

O GestShop oferece um período de teste grátis de 10 dias, sem necessidade de cartão de crédito, para que o Usuário conheça as funcionalidades do Sistema antes de contratar um plano pago.

Após o período de teste, a continuidade do uso do Sistema depende da contratação de um dos planos disponíveis em www.gestshop.com.br/#planos. A assinatura é cobrada mensalmente via Pix, sem fidelidade: o Usuário pode cancelar a qualquer momento, sem multa. O cancelamento não gera reembolso proporcional de valores já pagos pelo período em curso, salvo disposição legal em contrário.

Reservamo-nos o direito de alterar os preços e as condições dos planos a qualquer momento, mediante aviso prévio aos Usuários com assinatura ativa.

Uso aceitável

Ao utilizar o GestShop, o Usuário se compromete a:

Utilizar o Sistema apenas para fins lícitos, relacionados à gestão do seu próprio negócio;
Não tentar acessar áreas, contas ou dados de terceiros sem autorização;
Não realizar engenharia reversa, cópia, modificação ou distribuição não autorizada do software;
Não utilizar o Sistema de forma que sobrecarregue, prejudique ou comprometa a disponibilidade do serviço para outros Usuários;
Manter a veracidade das informações cadastrais e comerciais inseridas no Sistema.

O descumprimento destas condições pode resultar em suspensão ou encerramento da Conta, conforme descrito abaixo.

Propriedade intelectual

A marca GestShop, sua identidade visual, o código-fonte do Sistema e o conteúdo do Site (textos, imagens, layout) são de propriedade da Atenas Software ou de terceiros que os licenciam a ela, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Nenhuma disposição destes Termos concede ao Usuário qualquer direito de uso da marca ou do software além do necessário para utilizar o Sistema conforme contratado.

Os dados inseridos pelo Usuário no Sistema (cadastros de produtos, vendas, clientes, informações financeiras etc.) permanecem de propriedade do Usuário. O GestShop os utiliza exclusivamente para prestar o serviço contratado, nos termos da nossa Política de Privacidade.

Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o Sistema disponível de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta: o serviço pode ficar indisponível temporariamente por motivo de manutenção, atualização, falhas técnicas ou fatores fora do nosso controle (como problemas de conectividade do próprio Usuário ou de provedores externos).

O GestShop não se responsabiliza por decisões comerciais tomadas pelo Usuário com base nos dados e relatórios gerados pelo Sistema, nem por prejuízos decorrentes do uso indevido do Sistema, do fornecimento de informações incorretas pelo próprio Usuário, ou de eventos alheios à nossa atuação direta.

Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso de uma Conta em caso de descumprimento destes Termos, inadimplência no pagamento da assinatura, ou uso do Sistema que coloque em risco a segurança de outros Usuários ou da própria plataforma.

O Usuário pode encerrar sua Conta a qualquer momento, entrando em contato pelos canais informados na seção “Contato” abaixo.

Alterações nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças no Sistema, na legislação aplicável ou nas práticas do GestShop. Recomendamos que o Usuário consulte esta página periodicamente. O uso continuado do Site ou do Sistema após uma alteração representa a aceitação dos novos Termos.

Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Medianeira - PR para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para [email protected]. Para suporte no uso do Sistema, o canal oficial é o WhatsApp, disponível nos botões de contato do site.

Razão social: ATENAS SOFTWARES LTDA CNPJ: 07.825.101/0001-40 Endereço: Edifício Don Ângelo, Av. Soledade, 1699, Sala 203, Centro, Medianeira - PR, CEP: 85720-029

Atualização

Estes Termos de Uso obtiveram sua última atualização na data de 29/07/2026, podendo ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio.